Felix, inconformado com a constante indiferença de seu pai César e decidido a se vingar, resolve aplicar um vigoroso desfalque nas contas de seu genitor, este nascido em 07/01/1954. Para tanto, no início da madrugada de 06/01/2014, aproveitando-se do fato de ter ciência da senha do cofre particular de César na residência habitada por ambos, Felix subtrai de seu interior uma folha de cheque da conta corrente de seu pai, devidamente assinada pelo último, sem beneficiário e com a ordem de pagamento da quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo naquele mesmo dia o referido título cambial depositado por Felix em sua própria conta bancária.
Vinte e quatro horas depois do depósito, o título de crédito rapinado é compensado, sendo o desfalque financeiro prontamente constatado por César, que pretendia usá-lo para o pagamento de um novo carro. O fato é que, consultando as imagens do circuito interno de TV de sua residência, César acaba por descobrir toda a ação de Felix, que, uma vez interpelado, confessa sem qualquer remorso a conduta por ele praticada. Por conta da pronta admissão dos fatos por Felix, César revela profundo desapontamento, alegando sempre ter confiado cegamente no primeiro, por considerá-lo como um filho, muito embora tenha, por vezes, duvidado de sua paternidade em relação a Felix, dada a enorme discrepância na aparência física e no temperamento entre eles.
Diante da bombástica revelação, Felix demonstra veemente indignação com as suspeitas levantadas por seu pai acerca de sua filiação. Tanto é que, após áspera discussão, resolvem ir juntos para uma clínica particular para realização de exame de DNA. Certo é que, dias depois, o citado exame genético conclui que a desconfiança de César procedia, já que Felix não é seu filho biológico, muito embora este tenha até então acreditado piamente nisso.
Considerando que César não foi ressarcido do prejuízo por ele suportado, analise as consequências jurídico-penais da conduta de Felix. Resposta objetivamente fundamentada.
Tendo em vista que César ainda não completou 60 anos, Felix ficaria isento de pena, na forma do art 181, inciso II do CP, não sendo relevante a descoberta dengue Felix não seria filho biológico de César, uma vez que ainda existe o vínculo civil entre autor é réu.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
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