Questão
MP/GO - 58º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto - 2015
Org.: MP/GO - Ministério Público de Goiás
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 002702

Estabeleça a relação entre a chamada teoria dos três círculos concêntricos e a tutela penal da intimidade na sociedade da informação.

Resposta Nº 002597 por Gabriel Henrique


    A teoria dos círculos concêntricos da esfera da vida privada ou teoria das esferas da personalidade tem com um marco inicial a doutrina germânica trazendo uma lucideis para que possa ser diferenciado do caráter público e privado. Os seus primeiros relatos surgiram por volta da década de 1950, sendo fortemente difundida por juristas Heinrich Hubmann e Heinrich Henkel que anos após sua propagação vem ser estudada e ministrada por Flávio Tartuce.

      Pertinente resaltar que á grande finalidade dessa teoria era buscar a diferenciação do privado, o íntimo, secreto e o público. Com isso, baseando-se de uma forma representativa que transpassava a vida privada do ser humano em 3 (três) círculos figurados no mesmo centro, assim fundamenta-se na forma externa que se configura com a privacidade, a intermediária ou central que está voltada diretamente para á área da intimidade é a ultima seria a interna é sendo configurada a menor parte tendo como finalidade todo seu segredo.

     Além disso, fazendo uma analise detalhada percebe-se que essa teoria tem um maior laço com instituto da privacidade, pois se torna com maior amplitude com as relações interpessoais incluindo aquelas mais raras e superficiais. Por tanto, permite o acesso direto ao público de tais fatos sendo totalmente relevantes essas informações do indivíduo para a sociedade.

     Por fim, essa teoria não está ilibada de divergências. Apesar das diversas definições ainda persisti a dificuldade conceitual em delimitar a fronteira entre os círculos da privacidade, da intimidade e do segredo. Inclusive, no Direito Alemão, houve superação desta tese na medida em que, para a devida proteção jurídica, não se pode levar em consideração somente a natureza das informações, mas também a necessidade e finalidade da utilização destes dados somente excluindo seus hábitos, crenças, sexualidade.

Outras Respostas deste Enunciado
Clique em cada nome para ver a resposta.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Outras Respostas deste Enunciado

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: