Questão
TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 015

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 002451

Responda:


a) Qual a diferença essencial entre direito coletivo e direito difuso?

b) Como distinguir na prática se um direito é individual coletivo ou difuso?

Resposta Nº 002251 por MAF


A diferença essencial entre os institutos reside na titularidade destes direitos: os direitos difusos são de titularidade indeterminada, enquanto os direitos coletivos pertencem a um grupo, categoria ou classe (são determinados ou, ao menos, determináveis).

A forma mais simples de distinguir os institutos é visualizando se existe relação jurídica base entre os titulares: nos direitos difusos, seus titulares são ligados por circunstâncias fáticas, ao passo que os titulares dos direitos coletivos são ligados por relação jurídica base.

Outras Respostas deste Enunciado
Clique em cada nome para ver a resposta.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Outras Respostas deste Enunciado

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: