Questão

Questão Discursiva 00854

TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 021

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 000854

SIDNEI, PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA PERIFERIA DE CIDADE SERRANA DO RIO DE JANEIRO HÁ MAIS DE 50 ANOS, TEM COMO FONTE EXCLUSIVA DE ÁGUA POTÁVEL UMA NASCENTE, FORMADORA DE CÓRREGO, LOCALIZADA EM IMÓVEL CONTÍGUO, DE PROPRIEDADE DE ROBÉRIO. ROBÉRIO, POR SUA VEZ, COM LICENÇA DA PREFEITURA, A FIM DE FAZER OBRAS, PROMOVE MOVIMENTO DE TERRA E DESMATA A ÁREA DE ENTORNO DA REFERIDA NASCENTE. SIDNEI, APREENSIVO COM O PREJUÍZO CONCRETO À MANUTENÇÃO DE SEU SUPRIMENTO DE ÁGUA, INGRESSA COM AÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO E O VIZINHO, POSTULANDO A ANULAÇÃO DA LICENÇA, A RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO PROTETORA DA NASCENTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ENTRETANTO, SIDNEI FOI CONSIDERADO POR SENTENÇA PARTE ILEGÍTIMA PARA A POSTULAÇÃO DEDUZIDA. INCONFORMADO RECORREU.


ANALISE O ACERTO OU NÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DOS BENS JURÍDICOS QUE SE OBJETIVOU TUTELAR E DOS PRINCÍPIOS JURÍDICO-AMBIENTAIS PERTINENTES.

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
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