Questão

Questão Discursiva 00640

TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 008

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Enunciado Nº 000640

O Juiz do Trabalho não é, de há muito, la bouche de la loi, como preconizado por Montesquieu; ao contrário, Carlos Maximiliano compara o juiz e o legislador com o dramaturgo e o ator.


"Existe entre o legislador e o juiz a mesma relação que entre o dramaturgo e o ator. Deve este atender às palavras da peça e inspirar-se no seu conteúdo; porém, se é verdadeiro artista, não se limita a uma reprodução pálida e servil: dá vida ao papel, encarna de modo particular a personagem, imprime um traço pessoal à representação, empresta às cenas um certo colorido, variações de matiz quase imperceptíveis; e de tudo faz ressaltarem aos olhos dos espectadores maravilhados belezas inesperadas, imprevistas. Assim o magistrado: não procede como insensível e frio aplicador mecânico de dispositivos; porém como órgão de aperfeiçoamento destes, intermediário entre a letra morta dos Códigos e a vida real, apto a plasmar, com a matéria-prima da lei, uma obra de elegância moral e útil à sociedade. Não o consideram autômato; e, sim, árbitro da adaptação dos textos às espécies ocorrentes, mediador esclarecido entre o direito individual e o social."


Considerando o enunciado proposto:


a) conceitue antinomia jurídica, distinguindo antinomia real da aparente, antinomias de 1º e 2° graus;


b) cite os pressupostos para a ocorrência de antinomias jurídicas;


c) indique os critérios que devem ser considerados para a solução das antinomias;


d) resenhe acerca da teoria do diálogo das fontes e sua adoção em nossos tribunais;


e) existe diferença entre lei, texto normativo, regra, norma e dispositivo? Esclareça, sucintamente, a sua opinião.

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