Questão

Questão Discursiva 03682

PC/MA - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2017
Org.: PC/MA - Polícia Civil do Estado do Maranhão
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 003682

Juliana compareceu a delegacia de polícia, onde alegou que sua filha Maria, adolescente de treze anos de idade, havia sido violentada, alguns dias atrás, por João, de trinta anos de idade. Realizado exame de corpo de delito em Maria, foi constatado que ela havia praticado conjunção carnal em data recente. Na presença do delegado, João afirmou que sabia a idade de Maria e que, de fato, havia praticado com ela conjunção carnal sob o consentimento dela, visto que eles haviam iniciado um relacionamento amoroso dias antes. Maria, também em depoimento ao delegado, afirmou que tinha praticado conjunção carnal com João de modo consentido, pois tiveram um breve romance, e que ela já possuía uma experiência sexual anterior. Acerca da situação hipotética acima descrita, responda ao questionamento do primeiro tópico abaixo e faça o que se pede nos tópicos subsequentes.

1 Houve prática de crime por parte de João? Se positiva sua resposta, esclareça qual foi o crime praticado.

2 Comente sobre o consentimento da vítima.

3 Disserte sobre a existência de relacionamento amoroso entre João e Maria e a experiência sexual anterior de Maria.

4 Disserte sobre a possibilidade de ter ocorrido erro de proibição na hipótese considerada.

Biblioteca Virtual

(Legislação) Código Penal

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Carolina
155 respostas
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12º arthur dos santos brito
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
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02º MAF
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04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Carolina
1176 pts
07º Guilherme
1079 pts
08º amafi
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09º Sniper
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10º Natalia S H
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11º Eric Márcio Fantin
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12º Ailton Weller
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