Questão

Questão Discursiva 03130

DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2010
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

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FIM

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Enunciado Nº 003130

Bruna, empregada doméstica, foi atropelada quando se dirigia à residência em que trabalhava, o que a deixou incapacitada, de forma parcial, para o exercício de suas atividades laborais rotineiras, por prazo aproximado de três meses. No 16º dia após o acidente, Bruna protocolou requerimento administrativo no INSS, solicitando determinada prestação previdenciária. Antes mesmo de receber a resposta da autarquia, Bruna dirigiu-se a uma das sedes da Defensoria Pública da União a fim de se informar sobre seus direitos.


Na condição de defensor público federal, redija um texto em que seja apresentada, de forma fundamentada, orientação jurídica a Bruna, considerando que Bruna tenha completado o período de carência exigido pela lei. Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir:


1- Qual o eventual benefício a ser concedido pelo INSS a Bruna e a partir de quando deverá ser pago?

2- Após a consolidação das lesões decorrentes do atropelamento, havendo sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho, Bruna terá direito a algum benefício?

3- Bruna teria direito a algum tipo de estabilidade garantida pela legislação previdenciária?

4- O que é período de espera? Ele se aplica ao caso de Bruna?

5- Defina o conceito de grande invalidez;

6- Esclareça o que é a denominada mensalidade de recuperação.

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
195 respostas
04º Carolina
155 respostas
05º Sniper
132 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º amafi
105 respostas
08º Guilherme
95 respostas
09º Gabriel Henrique
88 respostas
10º rsoares
87 respostas
11º arthur dos santos brito
84 respostas
12º Chuck Norris
77 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1698 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Carolina
1176 pts
07º Guilherme
1079 pts
08º amafi
998 pts
09º Sniper
919 pts
10º Natalia S H
888 pts
11º Eric Márcio Fantin
789 pts
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