Joel deixou sua cidade natal no interior nordestino em 2000, onde residia com sua esposa, Sueli, e dois filhos com oito e nove anos de idade, afirmando que iria à procura de melhores condições de trabalho na capital do país, o que de fato aconteceu. Jamais Joel retornou para buscar sua esposa e filhos, apesar de, todos os meses, depositar no banco uma quantia para ajudar no sustento da prole.
Desde aquela época, Joel era segurado da previdência social, situação que não foi alterada, tendo em vista o fato de ter conseguido emprego logo que chegou a Brasília DF.
Em 2002, Joel começou a namorar Teresa, afirmando ser solteiro e omitindo a existência de família em sua terra natal.
Em 15/1/2006, Joel foi aposentado por invalidez, recebendo cumulativamente o auxílio-acidente. Logo depois, em 25/10/2006, faleceu em um acidente de ônibus. Ato contínuo, Teresa requereu ao INSS o recebimento da pensão. No requerimento, foram apresentadas cartas afetuosas escritas por Joel e endereçadas à residência em que Teresa vivia com seus pais, além de fotos comprobatórias desse relacionamento amoroso. Em vista disso, ela passou a receber integralmente a pensão.
Após seis meses da morte de Joel, Sueli, que deixou de receber os depósitos, conseguiu informações com alguns conhecidos e descobriu que Joel havia falecido e que uma pessoa estava recebendo a pensão. Imediatamente, dirigiu-se à agência do INSS e requereu o benefício de pensão por morte, colacionando ao pedido todos os documentos que comprovariam sua condição de esposa e a existência da prole, bem como os extratos bancários com as transferências que lhe foram enviadas.
Passados três meses do requerimento administrativo, ainda sem resposta do INSS, Sueli procurou a Defensoria Pública da União para se informar de seus direitos, comprovando sua necessidade econômica.
Considerando essa situação hipotética e a legislação previdenciária, na qualidade de defensor público da União responsável pela causa,
disserte acerca da pensão por morte que Sueli requereu, abordando todas as questões advindas da situação acima narrada, relacionadas
ao benefício, como, por exemplo, eventual medida jurídica cabível, os requisitos para a concessão, dependentes, data de início e
término, eventual rateio, cálculo do benefício, entre outros.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA