Questão

Questão Discursiva 00259

TRF/2 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 001

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Enunciado Nº 000259

Túlio da Silva, advogado domiciliado no Município do Rio de Janeiro, adquiriu uma motocicleta nova na Concessionária Duas Rodas Ltda. em março de 2013.


Todavia, ao tomar conhecimento do valor da alíquota do IPI que incidira sobre o veículo, e que montava a 35%, considerou-a confiscatória, daí porque decidiu ajuizar ação de repetição de indébito tributário em uma das Varas Federais da Capital, pleiteando a devolução do que foi pago a este título.


Como V.S. , na qualidade de Juiz Federal Substituto da Vara para a qual foi distribuída a inicial, se posicionaria na espécie?

Pessoas que mais responderam

01º MAF
358 respostas
02º Jack Bauer
323 respostas
03º Sniper
128 respostas
04º SANCHITOS
127 respostas
05º amafi
105 respostas
06º Guilherme
95 respostas
07º Gabriel Henrique
88 respostas
08º arthur dos santos brito
83 respostas
09º Carolina
70 respostas
10º Marco
52 respostas
11º IESUS RODRIGUES CABRAL
51 respostas
12º MLS
51 respostas

Ranking Geral

01º MAF
3086 pts
02º Jack Bauer
2582 pts
04º SANCHITOS
1403 pts
05º Guilherme
1079 pts
06º amafi
998 pts
07º Natalia S H
888 pts
08º Sniper
887 pts
09º Eric Márcio Fantin
789 pts
11º Gabriel Henrique
686 pts
12º Carolina
520 pts
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