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Questão Discursiva 02380

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Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 006

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Enunciado Nº 002380

Antônio era empregado quando faleceu, em 01/02/2014. Maria, legalmente casada com ele, conseguiu obter administrativamente a pensão por morte desde a data do óbito. Em 30/07/2015, Joana ingressou com uma ação judicial na qual restou comprovado o seguinte: 1) Maria não mais convivia com Antônio desde o ano de 1997, apesar de ainda casados legalmente; 2) Antônio pagava uma pensão alimentícia para Maria espontaneamente, sem homologação judicial; 3) Maria sempre dependeu dessa pensão alimentícia para sobreviver; 4) Joana vivia com Antônio em regime de união estável desde 2003, dependendo economicamente dele.

O polo passivo da ação foi composto por Maria e pelo INSS, ambos citados em 15/08/2015. Joana requereu o cancelamento da pensão de Maria e o pagamento retroativo e integral do benefício exclusivamente para ela, desde a data do óbito ou, em pedido sucessivo, desde a data do ajuizamento.

Como você julgaria esse caso, supondo que sua sentença fosse proferida em 16/02/2016? Observação: responda justificadamente e considere todas as datas citadas como dias úteis, ainda que não o tenham sido.

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