Questão

Questão Discursiva 02364

MP/AM - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2015
Org.: MP/AM - Ministério Público do Estado do Amazonas
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

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Enunciado Nº 002364

Disserte fundamentalmente sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à fiscalização judicial de políticas públicas de direitos sociais, enfocando os seguintes aspectos fundamentais:


1) Parâmetros de sindicabilidade judicial;


2) Judicialização da Política e Ativismo Judicial: conceituação, distinções e alcance;


3) Princípio da Separação de Poderes e omissão inconstitucional; e


4) Decisões aditivas e direitos fundamentais sociais.

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
370 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Sniper
128 respostas
04º SANCHITOS
127 respostas
05º Carolina
110 respostas
06º amafi
105 respostas
07º Guilherme
95 respostas
08º Gabriel Henrique
88 respostas
09º arthur dos santos brito
83 respostas
10º andregrajau
74 respostas
11º MLS
55 respostas
12º Marco
52 respostas

Ranking Geral

01º MAF
3086 pts
02º Jack Bauer
2958 pts
04º SANCHITOS
1403 pts
05º Guilherme
1079 pts
06º amafi
998 pts
07º Natalia S H
888 pts
08º Sniper
887 pts
09º Carolina
832 pts
10º Eric Márcio Fantin
789 pts
12º Gabriel Henrique
686 pts
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