Questão

Questão Discursiva 02085

OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 011

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 002085

Plínio foi empregado da sociedade empresária Marca Alimentos S/A. Ele prestou serviços nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, residindo hoje neste último. Ao ser dispensado, ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária, a qual foi distribuída a 99ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte / MG. Na audiência, a sociedade empresária apresentou exceção de incompetência, alegando que a ação deveria ter sido ajuizada em São Paulo, local da contratação e sede da ré.


Diante disso, responda aos itens a seguir.


A) Observadas as regras de competência territorial, onde Plínio deveria ajuizar a ação?


B) No caso de acolhida a exceção pelo juiz, como advogado de Plínio, que medida você adotaria?

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