Questão

Questão Discursiva 00198

OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 004

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 000198

Leia com atenção o texto a seguir.


Na área rural do município X, a atividade preponderante exercida pelos habitantes é o cultivo da mandioca. Numa micropropriedade, o casal Paulo Afonso e Glória planta mandioca com a ajuda dos filhos e dos pais. Não há maquinário para a lavoura e a cultura é de subsistência, sendo o excedente, quando existente, vendido para uma indústria de beneficiamento. Os poucos animais que o casal possui servem para o fornecimento de leite e carne e ao arado da terra.


Há, também, na área rural, uma indústria de beneficiamento da mandioca, com mais de cem empregados, máquinas, amplas construções e contínuo treinamento dos colaboradores. A forma jurídica para a exploração da atividade é de sociedade limitada, sendo titular de 3/4 do capital social e da maioria das quotas o Sr. Wenceslau Guimarães.


A partir do texto, responda aos itens a seguir.



A) A atividade realizada pelo casal Paulo Afonso e Glória é considerada uma empresa?


B) O Sr. Wenceslau Guimarães é considerado empresário?



O examinando deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.

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