De acordo com a doutrina, são diversas as classificações das constituições segundo os mais variados critérios. Assim, as constituições podem ser classificadas quanto:
A) à origem;
B) ao processo de reforma;
C) à extensão;
D) à forma.
Considerando os critérios acima, classifique a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, apresentando justificativa.
As constituições podem ser classificadas quanto à forma, em escrita ou não escrita ( consuetudinárias); quanto à origem, em outorgada, pactuada ou democrática; quanto o processo de reforma ou estabilidade, em imutáveis, fixas, rígidas, semirígidas ou flexíveis; quanto à extensão, em concisas ou prolixas; quanto à função, em Constituição-garantia, Constituição- programática ou Constituição-balanço.
Em relação a Constituição da República federativa do Brasil de 1988, podemos classificá-la em ESCRITA, quanto à sua forma, pois é formada por um conjunto de normas de direito positivo constante em um só código; DEMOCRÁTICA, uma vez que foi elaborada por um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos pra esse fim específico, expressando a idéia de que todo o governo deve se apoiar no consentimento dos governados e traduzir a vontade popular; RÍGIDA,quanto a sua estabilidade, por ser modificada mediante procedimento mais solene e complexo que o processo legislativo ordinário , com normas imutáveis (cláusulas pétreas), dando-le uma característica de super-rígida; PROLIXA OU ANALÌTICA, contendo matérias tanto constitucionais, como normas que tratam de minúncias de regulamentação, sendo necessariamente escritas; CONSTITUIÇÃO-DIRIGENTE ou PROGRAMÁTICA, pois se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes públicos, consagrando normas-programáticas como as que estabelecem os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Esta é uma questão relativamente fácil e você até escreveu sobre classificações além das previstas. A resposta no geral ficou boa, mas tenta dar uma cuidada com a redação, que por ficar em apenas dois parágrafos deixou a leitura um pouco cansativa, bem como com alguns errinhos de português. Geralmente a utilização da linguagem escrita vale alguns décimos nos espelhos de correção que tenho visto.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA