A sociedade brasileira é muito desigual. Logo, o juiz tem de ser parcial para poder ser imparcial. Deve ser um agente de transformação social.
Comente a afirmação acima, salientando sua posição.
Tal afirmativa parte de uma premissa fática da realidade de nossa sociedade (desigualdade), seguida de conclusões axiológicas, notadamente baseadas na equidade - na justiça do caso concreto.
O enunciado contrasta com a aplicação cega das normas às demandas, desvinculada do mundo do ser, onde o juiz seria um mero técnico de subsunção da norma ao caso posto. Em nossa sociedade, caracterizada por abismos sociais, tal proceder não mais cumpre as funções constitucionais, princípios e objetivos fundamentais da CF de 1988.
Assim, afastada a noção tecnicista e visualizando a norma jurídica como um fato (ser) valorado (dever-ser) abstratamente pelo legislador, cabe ao julgador buscar os fundamentos de tal processo formativo, suas premissas e razões, e aplicá-los na apreciação da lide.
Não se trata de arbitrariedade, ativismo, pelo contrário, busca-se a aplicação integral do preceito jurídico, e não apenas uma de suas facetas (a regra abstrata).
Dessa forma, entendemos que o termo "parcial" (contido na afirmação) deve ser interpretado como a integridade da decisão; a qual deverá ser sempre fulcrada nas regras/princípios do ordenamento (de onde retira seu fundamento de validade), mas podendo/devendo ser amoldada na exata medida a compor equitativamente a lide (materialmente imparcial).
Rodrigo, meu velho. Vou te dar 10 porque o tema é árduo e acho que você defendeu muito bem seu ponto de vista.
Eu sempre me perco um pouco nessas questões que pedem pra falar da atividade do juiz, pra ser bem sincero. Achei que você defendeu bem sua tese, embora eu humildemente não concorde (lembrando que eu sou apenas um número nessa vida, ainda que aqui eu me sinta com um pouco mais de personalidade, rs). Pra mim não existe isso de um juiz ser parcial ou agente de transformação social. Mesmo na procura pelo "melhor direito" o juiz é e deve ser imparcial. Mas, pra evitar a fadiga, prefiro concordar em discordar, se você não se importar. Aliás, sua resposta ficou sem dúvida bem mais encaixadinha que a minha, pra variar, hahaha...
Parabéns mais uma vez pela clareza.
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1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
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Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
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Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
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1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
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Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
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