Questão
TJ/PA - Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/PA - Tribunal de Justiça do Pará
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 000745

Discorra sobre a teoria da imprevisão aplicada nos contratos administrativos.

Resposta Nº 000850 por Rafael Félix


Os contratos administrativos são negócios jurídicos pactuado entre um particular ou empresa público com a administração pública. Algumas cláusulas deste contrato podem ser ajustadas para adequar-se, moldar-se ao caso concreto. Esse fenômeno, qual seja, a alteração contratual involuntária, dar-se-à, em uma de suas formas, pela teoria da imprevisão que consiste em um entendimento capaz de nivelar as relações com administração pública para não tornar o contrato administrativo inefetivo e inócuo, ajustando-se as peculiaridades do caso concreto ao melhor interesse público.
 

Correção Nº 000488 por Daniela Nadia Wasilewski Rodrigues


Rafael, nem todo contrato firmado com a Administração Pública é um contrato administrativo. Podem ser firmados no âmbito do Direito Privado também, como por exemplo o contrato de locação. Ademais, nesta questão você não abordou especificamente sobre como a Teoria da Imprevisao impacta no equilíbrio econômico financeiro do contrato, o que acredito que seria o principal tópico a ser tratado. Segue um link sobre o tema:

http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,aplicacao-da-teoria-da-imprevisao-aos-contratos-administrativos,41743.html

Comentários à correção feita por Daniela Nadia Wasilewski Rodrigues

Recentes

0

Elaborar Correção

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua Correção agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua correção.


É gratuito!

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: