Ester, artesã, maior e capaz, entregou a Diogo, empresário, maior e capaz, oitenta esculturas de argila para que fossem vendidas em sua loja. Ficou ajustado no contrato, ainda, que, decorridos dois meses, Diogo pagaria a Ester o valor de vinte reais por escultura vendida, cabendo-lhe restituir à artesã as esculturas que porventura não tivessem sido vendidas no referido prazo. Decorrido um mês, Diogo constatou que estava encontrando grandes dificuldades para vender as esculturas, o que o levou a promover uma liquidação em sua loja, alienando cada escultura por dez reais. A liquidação foi bem-sucedida, ocasionando a venda de setenta e cinco esculturas. Transcorrido o prazo previsto no contrato, Ester procura Diogo, solicitando que ele pague o preço ajustado relativo às esculturas vendidas, bem como que restitua aquelas remanescentes. Diante disso, Diogo decide consultar um advogado.
Na condição de advogado(a) consultado(a) por Diogo, responda aos itens a seguir, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.
A) Deverá Diogo pagar a Ester o preço inicialmente ajustado por cada escultura vendida?
B) Independentemente da resposta ao item anterior, Diogo pode deduzir do preço inicialmente ajustado o valor por ele pago referente aos custos regulares de conservação das esculturas durante o período em que as colocou à venda?
Aplica-se ao caso as disposições do Contrato Estimatório, previstas entre o art. 534 e 537 do Código Civil.
Diogo deverá pagar o preço inicialmente ajustado. Nos termos do art. 534 do CC, são opções de Diogo pagar o preço combinado ou devolver os bens. Portanto, para vender as obras por preço inferior, Diogo necessitaria de autorização de Ester.
Não há previsão expressa para que Diogo deduza as depesas de conservação das esculturas. Diogo, para ter lucro, teria que ter vendido as esculturas por preço superior a R$ 20,00.
Sua resposta está boa, a única coisa que faltou mencionar quanto ao segundo item, que é dever do consignatario arcar com a despesa de conservação dos bens, conforme era pedido no espelho da OAB.
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QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA