Discorra sobre a liberdade de expressão em suas dimensões subjetiva, objetiva e instrumental.
(Máximo de 20 linhas.)
A liberdade de expressão, com a CF/88, ganhou o mais alto grau de reconhecimento, sendo considerado um direito essencial na construção do Estado Democrático.
Nesse sentido, apenas para ilustrar tal assertiva, já no artigo 5º, inciso IV, foi solenemente enunciado que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”; tal dispositivo faz às vezes de uma espécie de cláusula geral, foi complementado e guarda relação direta com uma série de outros dispositivos da constituição, os quais, no seu conjunto, formam o arcabouço jurídico-constitucional que reconhece e protege a liberdade de expressão nas suas diversas manifestações.
A concepção subjetiva da liberdade de expressão revela que este direito fundamental é visto sob o prisma do indivíduo. Assim, em sua dimensão subjetiva, a liberdade de expressão é um direito fundamental da pessoa, sendo a mais imediata manifestação da personalidade humana em sociedade. É a livre formação do pensamento e a liberdade de sua exteriorização, seja de maneira particular ou coletiva.
A dimensão objetiva da liberdade de expressão é originária do Direito Constitucional Alemão. Na Alemanha, além da dimensão subjetiva, esse direito também é tido como um valor objetivo da ordem jurídica democrática. Ela representa o instrumento necessário para a livre formação da opinião pública e para troca de ideias entre os cidadãos, mecanismos essenciais na formação do Estado Democrático.
Essa dimensão objetiva da liberdade de expressão é assim o aspecto institucionalizado desse direito fundamental, gerando para o Estado a obrigação de não só respeitar, mas também de promover as condições necessárias para o seu execercício.
Por fim, a dimensão instrumental da liberdade de expressão é a possibilidade de utilização de todos os meios, formas para a exteriorização do pensamento.
Juliana, achei a resposta excelente. Só achei que o ultimo parágrafo poderia ter sido melhor desenvolvido. Outra coisa, o comando da questão limitava a 20 linhas e acho que passaria bastante do limite, mesmo escrevendo a mão. Sugiro que você dê uma treinada em fazer as questões a mão até para treinar a concisão das respostas, pra não correr o risco do espaço acabar e você nao ter dito tudo o que queria.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA