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Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

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Enunciado Nº 002378

O que se entende por aposentadoria híbrida no âmbito do regime geral de previdência social? Justifique.

Resposta Nº 000917 por Gabriel Henrique


A lei Lei 11.718/2008, é uma novidade  que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213/91, incluído no § 3º uma nova espécie de benefício de aposentadoria por idade conceituada pela maioria da doutrina como do tipo "híbrida" ou "mista", benefício previdenciário destinado ao trabalhador rural quando completos os 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher.

Portanto A inclusão desse parágrafo ao art. 48 traz uma nova esperança de alcançar a tão sonhada aposentadoria pelos trabalhadores rurais.Ao contrário do que acontece quando o pedido administrativo versa sobre aposentadoria por idade rural "pura" (aquela prevista no art. 48, § 2º), o tempo de contribuição urbana do segurado não implicará em indeferimento do benefício. Ao avesso, servirá para computação do tempo de carência mínima exigida para concessão da aposentadoria. Noutras palavras, o tempo urbano deixará de ser o vilão da história, sendo somado ao tempo rural para fins de preenchimento de carência mínima.

Correção Nº 001176 por Aline Fleury Barreto


Resposta correta, objetiva, mas acredito que ao final tenha faltado coesão, de modo a esclarecer a hibridez; quais elementos de qual aposentadoria são unidos para se criar esta?

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