Comente acerca do tema "A Constituição da República de 1988 e Política Criminal". (Máximo de 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado)
A constituição de 1988 consgrou-se como a "Constituição Cidadã", trouxe vários direitos e garantias fundamentais relacionadas ao direito penal, dentre eles, o princípio da legalidade, pessoalidade da pena, o tribunal do júri, mandados contitucionais, como por exemplo, racismo e tráfico de drogas, dentre outros.
Com efeito, a política criminal se traduz como a "vontade geral" do povo por seus representantes, busca-s, por ela, estabelecer a suma dos interesses de todos para proteção de determinados bens, cuja tutela penal se faz necessária como última instância.
Ness mister, a CF/88 trouxe um avanço legislativo sem precendente, donde emerge como parâmentro na análise de todo ordenamento jurídico penal e processual penal, consgrando a Política Criminal Garantista como norte a ser seguido pelos legisladores e aplicadores do direito.
Por fim, tal a CF/88 pode ser defenida como o Bing Bang legislativo donde se extraí toda a matéria cujo enfoque penal será determinante na vontade do povo e correspondentes puniçoes, garantias aos punidos e respectivas prevenções.
Resposta à título de teste.
O texto possui algumas partes com erros de escrita e, em alguns, demonstra dificuldade no encaixamento de ideias, como no primeiro parágrafo. O candidato fala que a CF trouxe direitos e garantias fundamentais (...) "como por exemplo, racismo e tráfico de drogas". No caso, não são direitos e nem garantias, mas crimes.
Na sequência, inicia com a expressão "Com efeito", que geralmente é usada para reafirmar uma explicação anterior. Essa expressão não se vincula com o parágrafo anterior, já que se tratam de temas não contextuais: uma coisa são os direitos e garantias relacionados ao direito penal, outra coisa é a política criminal,
Por fim, o candidato termina repetindo o que já falou nos parágrafos anteriores.
Em síntese, mostrou pouco conhecimento sobre o tema, não desenvolveu com maiores informações o que, efetivamente, é a Política Criminal, não exemplificou, enfim, o candidato não se mostrou muito preparado
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA