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Questão Discursiva
MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 06


O que são elementos normativos do tipo? Exemplifique.

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MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

GRUPO II :DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 02


Como se caracteriza a união estável e quais os seus efeitos patrimoniais?

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MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

GRUPO II :DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 04


Em processo de execução o juiz extinguiu o feito, reconhecendo a prescrição da força executiva do título, uma nota promiss ...

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MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

GRUPO II :DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 05



Halém, solteiro, faleceu ab intestato, deixando os filhos Carla e Dudu, menores, e a filha Etan, maior. Esta, na qualidade ...

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MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

GRUPO III: DIREITO ADMINISTRATIVO

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 1


É possível haver decisão do Senado Federal revogando resolução daquela mesma Casa que tenha suspendido a execução de lei municipal julgada ...

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MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

GRUPO III: DIREITO ADMINISTRATIVO

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 3


Enumere as penalidades da lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92).

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MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

GRUPO III: DIREITO ADMINISTRATIVO

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 2


Expicite os poderes e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito no exercício da fiscalização da Administração Pública

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MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

GRUPO III: DIREITO ADMINISTRATIVO

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 4

Situe os limites do exame de punição disciplinar no âmbito do mandado de segurança, abordando precedentes judiciais.

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MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 005

GRUPO III: DIREITO ADMINISTRATIVO

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 5

Defina a responsabilidade civil da administração, tendo em conta a posição doutrinária atual

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MP/MG - 56º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2018
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Pode-se dizer que, consoante a teoria do Direito como Integridade, de R. Dworkin, a par de sua escorreita fundamentação quanto a outros aspectos, uma decisão penal condenatória em segundo grau d ...

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01º Jack Bauer
3374 pts
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3086 pts
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