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Questão Discursiva
MP/DFT - 25º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 3


BARRABÁS FURTIVO foi processado pela prática do crime de corrupção passiva, previsto no art. 317, § 1º do CPB, já que deixou ...

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MP/DFT 24º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

GRUPO I - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

PRIMEIRA PARTE

QUESTÃO 3



Indique, em linhas gerais, a evolução do sistema das prisões cautelares e da liberdade provisória no Brasil, desde a promul ...

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MP/DFT 24º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

GRUPO I - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

PRIMEIRA PARTE

QUESTÃO 4



A presunção de inocência (ou de não-culpabilidade) se expressa sob duas vertentes, ou seja, como regra de tratamento e como ...

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MP/DFT 23º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 03


Tício foi denunciado pelo Ministério Público por infringência ao art. 157 do Código Penal. Sobreveio a sentença, condenando ...

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MP/DFT - 25º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 4


Diante das seguintes situações hipotéticas, indique e justifique, sucintamente, o posicionamento que deverá ser adotado pelo ...

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MP/DFT - 25º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

GRUPO II: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 2


Deve o juiz, ao sanear o processo, pronunciar-se sobre a distribuição do ônus da prova, declarando previamente eventual in ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Explique quais os pressupostos para se invocar a compensação como causa de extinção reciproca entre obrigações .

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MP/DFT - 25º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

GRUPO II: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 3


Em execução de sentença homologatória de acordo que pôs fim à ação de cobrança que tramitava entre as partes, pode o execut ...

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MP/DFT - 25º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

GRUPO II: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 4


João, nascido em 1/1/1980, requereu a adoção de José, nascido em 1/6/1995 anos e 7 meses, filiação paterna ignorada, filho ...

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MP/DFT - 25º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

GRUPO II: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 5


O novo Cód Civil dispõe, no art. 1511, que "o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direito ...

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01º Jack Bauer
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