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Questão Discursiva
MP/DFT - 26º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 03


A, funcionário do Senado Federal, ajusta com B, particular, que desconhecia essa condição funcional de A, a subtração de um ...

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MP/DFT - 26º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 04


Nas proximidades da Ponte das Garças, no Lago Sul, em Brasília, Distrito Federal, na passagem do Ano Novo, ocorreu um ac ...

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MP/DFT - 26º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 005

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 05


A, fazendo uso de arma de fogo com sinal de identificação raspado, seqüestra B, que se fazia acompanhar de uma criança, e ex ...

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MP/DFT - 26º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 06


A e B, dispostos a matar C, embora um não saiba a intenção do outro, contra ele atiram, ao mesmo tempo. C morre por haver si ...

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MP/DFT - 26º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Medicina Legal
Questão N°: 007

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 07


Medicina Legal: Estabeleça a diferença entre esganadura e estrangulamento.

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MP/DFT - 26º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal Militar
Questão N°: 008

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 08


Código Penal Militar: Passados mais de dois anos da prática de lesões corporais leves (art. 209 caput), há ainda interesse d ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

É válida cláusula de acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho e decisão normativa que endereçam natureza indenizatória à ajuda alimentação?

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MP/DFT - 26º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

GRUPO II: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 01


O art. 31 da Lei 6.385/76, em seu artigo 31, estabelece:

Art. 31 - Nos processos judiciários que tenham por objetivo matéria ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

Defina e diferencie Ação, Jurisdição e Processo, segundo a teoria adotada pelo C.P.C. vigente.

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MP/DFT - 26º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 003

GRUPO II: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 03


Analise objetivamente as situações seguintes para concluir pela incidência ou não das normas de proteção ao consumidor (Lei ...

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