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Questão Discursiva
TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1997
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

A antecipação da tutela (art. 273 do CPC) compatibiliza-se com a natureza da ação rescisória? Justifique.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1997
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

À vista do disposto no parágrafo único do art. 442 da CLT.. seria correto afirmar que as Cooperativas de Trabalho podem atuar como intermediadoras de mão de obra de trabalhador urbano ou rural? Ju ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1997
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 008

Como será processada a execução e quais suas eventuais limitações. quando apenas parte da sentença exequenda estiver sendo impugnada por meio de recurso?

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1997
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 009

Reajuste salarial resultante de sentença normativa objeto de recurso ordinário perante o TST, não cumprido pelo empregador, pode ser objeto de execução em ação de cumprimento com sentença passada ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Discorra sobre a natureza Jurídica dos contratos firmados entre os Cartórios de Registros Públicos e seus Serventuários, esclarecendo qual o juízo competente para a solução dos conflitos decorrent ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1997
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 010

Qual a medida processual cabivel para atacar decisão antecipatória de tutela concedida na primeira instância, em que se determinou a reintegração de empregado portador de estabilidade sindical? Fu ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

O direito de greve. Seus limites e ilegalidades.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

O saudoso Juiz Antonio Lamarca afirmava não haver fraude legal, pois "compete ao legislador dizer (e não à Justiça Comum ou do Trabalho) quando há trabalho autônomo e quando há relação de emprego" ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Qual a condição processual do Sindicato no dissidio coletivo e na ação de cumprimento? Fundamente.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

O ato antecipador da tutela jurisdicional de mérito em obrigação de fazer, pode ser executado? Poderá ser estabelecida solidariedade passiva para cumprimento dessa obrigação? Justificar.

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