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TRT/24 - X CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE .JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 2008
Org.: TRT/24 -Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

Discorra sobre o processo de constitucionalização do Direito e a normatividade dos princípios constitucionais dele decorrente. Exemplifique.

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 007

Todos os projetos de atos normativos se submetem, constitucionalmente, ao controle preventivo?

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 008

A via de exceção é um meio de controle repressivo de inconstitucionalidade. Quais as características desse meio? A decisão produz efeitos ex nunc?

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

O abuso de direito e o ato ilícito, doutrinariamente, identificam-se ou se diferenciam? Justifique sua resposta.

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Explique o que é conversão substancial do negócio jurídico. Esse conceito foi adotado pelo Novo Código Civil?

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 017

Acerca do “Princípio da Razoabilidade”, responda (Máximo 30 linhas):

a) está consagrado em alguma norma de direito positivo como mecanismo e como critério de controle de atos administrativos?

b) ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 019

Sérgio saiu com seu cão da raça pitbull, utilizando, por segurança, uma coleira do tipo enforcador e uma guia extremamente forte, além de uma focinheira especial. Entretanto, apesar de todo zelo ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 010

Terminada a instrução criminal, na qual se objetivava a admissibilidade da acusação pela prática do delito previsto no artigo 122 do Código Penal, diante das provas produzidas, o Juiz observou a ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Negócio jurídico, aspectos gerais, modalidade, invalidade e defeitos.

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TRT/24 - X CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE .JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 2008
Org.: TRT/24 -Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

As normas coletivas, abrangentes da categoria dos trabalhadores rurais de determinado município (denominado A) deste Estado, disciplinam várias matérias. Na convenção coletiva de maio/2008 foram ...

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
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