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Questão Discursiva
TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2004
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

No campo da validade dos atos jurídicos, diferencie os institutos da lesão e da reserva mental.

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2004
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Tendo as partes rejeitado a proposta de conciliação formulada nos termos do artigo 846 da CLT é de ser deferida pretensão da empresa demandada, suscitada em preliminar de defesa, no sentido da e ...

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2004
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

O recurso ordinário em matéria administrativa, admitido pelo Tribunal Superior do Trabalho (Enunciado 321), é compatível com a autonomia administrativa dos tribunais consagrada na Constituição d ...

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2004
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

Dissertação: Ação civil pública – meio ambiente de trabalho:

a) competências material, territorial e funcional;

b) possibilidade de transação material pelo Ministério Público.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 1982
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 005

Fundamentar doutrinariamente a admissibilidade ou não da sociedade mercantil entre cônjuges.

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TRT/23 - XX CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZDO TRABALHO SUBSTITUTO - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

Sobre o dano pré-contratual, responda:

a) Qual o fundamento para a responsabilidade civil pré-contratual?

b) A Justiça do Trabalho é competente para julgar dano pré-contratual? Se positiva a resp ...

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

Considerando que o contrato de servidor público levado a efeito sem observância do disposto no art. 37, II, da CF, é nulo, será juridicamente impossível a pretensão de danos morais decorrentes d ...

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TRT/23 - XX CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZDO TRABALHO SUBSTITUTO - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Uma empresa ajuíza ação de interdito proibitório pleiteando seja determinado ao sindicato dos empregados da categoria afeta à sua atividade que se abstenha de impedir o acesso de empregados, cam ...

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TRT/23 - XX CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZDO TRABALHO SUBSTITUTO - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Disserte sobre: imunidades à jurisdição e à execução dos Estados e das Organizações Internacionais em matéria trabalhista.

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TRT/23 - XX CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZDO TRABALHO SUBSTITUTO - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

Disserte sobre: Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional.

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