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TRT/16 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/16 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

Discorra sobre os princípios constitucionais da Administração Pública, inclusive sua aplicação no âmbito do Direito do Trabalho.

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TRT/16 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/16 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Discorra sobre o Direito de Empresa. Obrigações e responsabilidades da sociedade e dos sócios.

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TRT/16 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/16 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 006

Discorra sobre: Servidor público. Regime Jurídico. Investidura. Nulidade da contratação. Pessoal temporário.

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TRT/20 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Qual o princípio consagrado pelo legislador da Carta Magna de 1988 quando se refere à criança e ao adolescente? Disserte acerca das mudanças de paradigmas resultantes de tal princípio.

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TRT/20 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Um empregado, residente e domiciliado em Aracaju, foi contratado em Macaé/RJ pela empresa Beta, para prestar serviços à Petrobras, na Bacia de Campos/RJ. Após ser despedido, o empregado apresent ...

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TRT/20 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

Sobre o assédio moral, indaga-se:

a) em que consiste?

b) quais seus aspectos definidores?

c) com que outras situações adversas se assemelha, porém não se confunde?

d) qual a distinção feita pela d ...

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TRT/20 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

Sobre a ação civil pública, indaga-se:

a) em que consiste e qual sua relação com os chamados direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos?

b) qual o entendimento predominante no Supremo T ...

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TRT/20 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

O uruguaio Juan Scobar foi contratado na Bolívia, para trabalhar no Brasil, em empresa do setor têxtil, onde desempenhou integralmente seu labor por cinco anos, até ser despedido. Indaga-se: a r ...

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Discorra sobre os poderes da Administração Pública: espécies e limites de exercício.

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Servidor é contratado, sob regime trabalhista, para exercer o cargo de professor, em face de autorização contida em lei estadual, pela via indicada no art. 37, IX, da Constituição Federal. Em se ...

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