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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Iniciada a execução trabalhista, a devedora (sociedade por cotas de responsabilidade limitada) não foi encontrada, por ter encerrado irregularmente suas atividades. A devedora foi, a pedido do ex ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Os empregados de uma determinada empresa (uma multinacional com filiais em vários municípios do país) trabalhavam em turnos ininterruptos de revezamento, mas o empregador não admitia a aplicação ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

O empregado ajuizou demanda trabalhista em face de seu empregador e do tomador de serviços (litisconsórcio passivo), pretendendo que este último responda subsidiariamente. Pleiteava apenas o paga ...

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TRT/12 - X CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12ª REGIÃO - 2000
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

A eficácia do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta — resultante de ato do compromitente de submeter-se às exigências legais, conforme § 6º do art. 5º da Lei nº 7347, de 24.07.85, — pode ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2016
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 008

Precedente, jurisprudência e enunciado de Súmula. Conceitos, utilidades e diferenças. Análise científica e crítica para o sistema processual.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

Uma academia de ginástica de uma pessoa jurídica “A” funcionava em imóvel alugado e encerrou suas atividades, embora tenha mantido sua personalidade jurídica intacta, tendo dispensado todos os s ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 009

A legislação e a prática jurídica utilizam freqüentemente a palavra “lide”, como se pode ver nos exemplos abaixo: I – o juiz excluiu o segundo réu da lide, por entender que se tratava de parte i ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 010

Uma professora é contratada para trabalhar em caráter temporário, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. A contratação é realizada de acordo com lei municipal que prevê a ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Em determinado processo trabalhista, a parte reclamada, apesar de notificada nos termos previstos no art. 841, da CLT, não compareceu em juízo para se defender e por isso foi considerada revel c ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Faça a distinção entre sociedades fusionadas e incorporadas, indicando em cada qual, os efeitos em relação aos credores anteriores aos atos de fusão e incorporação. Fundamente a resposta.

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