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Peça Prática
DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2001
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Alegações finais em ação penal

Em cumprimento a requisição ministerial, instaurou-se inquérito policial para apurar a prática de crime de sonegação fiscal por parte do(s) representante(s) legal(is) da empresa Comercial Guarat ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2001
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Parecer

Um veículo do Ministério da Saúde, utilizado para a distribuição de vacinas a hospitais públicos, dirigido por funcionário público federal, em alta velocidade e trafegando em pista molhada e se ...

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Petição inicial em Ação Cível

José da Silva, motorista de taxi, em 28 de janeiro de 2008, dirigia em estrada federal, na velocidade permitida, quando deparou com animais na pista (cavalos), atingido-os, vindo a sofrer lesões ...

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DPE/AL - Concurso Público para Defensor Público de Alagoas - 2003
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Petição inicial em Ação Cível

Sebastião, residente em Maceió–AL, e Maria, residente em Aracaju–SE, separaram-se consensualmente em janeiro de 1995, perante o juízo da 2.a Vara de Família de Maceió, tendo acordado que a gua ...

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DPE/AL - Concurso Público para Defensor Público de Alagoas - 2003
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Diversos

Em 5 de outubro de 2001, às 19 h 30 min, Maria Virgínia, brasileira, estudante, nascida aos 10 de março de 1980, estacionou seu veículo em frente ao prédio onde funciona a Biblioteca Central d ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Discorra fundamentadamente sobre os seguintes temas, em pequenas dissertações: a) O Direito do Trabalho e a Administração Pública. Terceirização. Críticas.

b) Factum principis, falência do empre ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

Considerando que, em regra, a ação do titular surge no momento da violação de seu direito, determine, justificando, o termo inicial do prazo prescricional de ação trabalhista, na hipótese de aviso ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 010

Discorra sobre o trabalho do menor aprendiz e seus limites em face dos direitos fundamentais.

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DPE/SE - Concurso para Defensor Público de Sergipe - 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Diversos

Mário — brasileiro, comerciante, residente e domiciliado em Aracaju – SE — foi casado durante três anos com Beatriz — brasileira, costureira, residente e domiciliada em Aracaju – SE — no período ...

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DPE/SE - Concurso para Defensor Público de Sergipe - 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Diversos

Aurélio, em sede de inquérito policial, reservou-se o direito de permanecer calado. Na fase judicial, quando de seu interrogatório, manifestou-se da mesma forma e nada disse. Concluído o processo ...

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