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Questão Discursiva
DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

Pato Donald, dirigindo um veículo de sua propriedade, imprudentemente dá causa a um acidente automobilístico, ocasionando a morte da vítima Huguinho, e lesões corporais nas vítimas Zezinho, Luiz ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 004

Réu denunciado pela prática de roubo, na modalidade qualificada, pelo concurso de pessoas, resultando ao final em sentença condenatória no juízo a quo. A defesa apelou postulando a absolvição, s ...

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TRT/12 - X CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12ª REGIÃO - 2000
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Trabalhador, devido ao contato permanente com agente químico agressivo a sua saúde, ficou doente, afastando-se do trabalho, por decisão da perícia médica do INSS. No período vedado pelo art. 118 d ...

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DPE/PE - Concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco - 2018
Disciplina: Direito Civil
Peça: Contestação

"Pedro ajuizou ação de despejo contra Roberto, na comarca do Recife – PE, requerendo a rescisão do contrato de locação de imóvel residencial urbano localizado na cidade de João Pessoa – PB; a exp ...

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DPE/AC - Concurso Público para o caro de Defensor Público do Estado de Rondônia - 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Reconvenção

"Caio Santos, de dezessete anos de idade, estuda à noite e, durante o dia, ajuda seu pai, Lúcio Santos, viúvo, no serviço de vaqueiro. Pela ajuda, o patrão do pai paga informalmente a Caio meio ...

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DPE/AC - Concurso Público para o caro de Defensor Público do Estado de Rondônia - 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional - razões

Maicon, nascido em 3/2/1992, e seu primo Robert, nascido em 5/5/1990, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Acre como incursos nos crimes previstos nos arts. 157, § 2.º, I e II, ...

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DPE/MG - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Diversos

Juca Cipó ingressa em juízo com ação de cobrança em desfavor de Sinhozinho Malta, que, citado pelo correio, quedou-se inerte, vindo, em consequência, o pedido autoral a ser julgado procedente, c ...

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DPE/MG - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Diversos

O senhor LUCAS, casado com a Sra. Maria Elizabeth sob regime de comunhão parcial de bens, é proprietário de um imóvel na cidade de Betim. Trata-se de um imóvel de dez cômodos, com três quartos. ...

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DPE/MG - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

Em alguns municípios mineiros, existem fábricas de cimento, que infringem, impunemente, a legislação ambiental, ao deixar de usar os filtros antipoluentes. O Ministério Público se omite em relaç ...

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DPE/MG - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Diversos

Um defensor público substituto em exercício perante uma vara de família no interior do Estado, em contestação apresentada em processo de investigação de paternidade, imputa à genitora do investi ...

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01º Jack Bauer
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