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Questão Discursiva
DPE/RO - IV concurso público para provimento de cargo de defensor público substituto - 2017
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 006

A mãe de uma criança de 05 anos, ambas residentes em um município de Rondônia, procurou o Conselho Tutelar, alegando que tentou matricular sua filha em uma pré-escola da rede pública de ensino, do ...

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DPE/PE - Concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco - 2018
Org.: DPE/PE - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Discorra sobre as medidas de segurança, abordando:

a) as diferenças entre essas medidas de segurança e as penas;

b) os pressupostos para sua aplicação;

c) a diferença entre periculosidade real e pe ...

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DPE/PE - Concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco - 2018
Org.: DPE/PE - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Discorra a respeito da aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, abordando o preceito de máxima efetividade da Constituição Federal de 1988 e a compatibilidade entre as normas definidora ...

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DPE/AC - Concurso Público para o caro de Defensor Público do Estado de Rondônia - 2009
Org.: DPE/AC - Defensoria Pública do Estado do Acre
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Em 1988, Antônio iniciou relacionamento afetivo com Elza, que, à época, namorava Alex. Para contrair matrimônio com Antônio, em 1989, Elza terminou o namoro com Alex. Nesse mesmo ano, nasceu Rôm ...

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DPE/AC - Concurso Público para o caro de Defensor Público do Estado de Rondônia - 2009
Org.: DPE/AC - Defensoria Pública do Estado do Acre
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Discorra sobre a teoria da coculpabilidade e indique as consequências jurídico-penais de seu acolhimento no sistema penal brasileiro.

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

Disserte, de forma objetiva, sobre a figura do assistente de defesa, indicando o(s) indivíduo(s) legitimado(s) à habilitação, o(s) sujeito(s) beneficiário(s) dessa assistência e o(s) âmbito(s) d ...

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DPE/AC - Concurso Público para o caro de Defensor Público do Estado de Rondônia - 2009
Org.: DPE/AC - Defensoria Pública do Estado do Acre
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Entre os inúmeros pedidos em ações ajuizadas por defensores públicos na área do direito à saúde inclui-se o fornecimento de medicamentos, de suplementos alimentares, órteses e próteses; criação d ...

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DPE/AC - Concurso Público para o caro de Defensor Público do Estado de Rondônia - 2009
Org.: DPE/AC - Defensoria Pública do Estado do Acre
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 003

A Constituição Federal de 1988 e o ECA garantem a toda criança e a todo adolescente o direito à convivência familiar, ou seja, o de serem criados e educados no seio de sua família. A regra, port ...

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Suponha que a empresa DPE Empreendimentos LTDA, da qual Carlos Figueiredo é sócio-gerente, teve decretada sua falência em 30 de junho de 2008. O período suspeito é fixado pelo juízo entre as dat ...

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

O procedimento comum sumário pode ser considerado sumário do ponto de vista da cognição judicial?

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Ranking Geral

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
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1335 pts
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11º Natalia S H
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