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SENTENÇA

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Sentença
Justiça Federal
TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Sentença Cível

0 servidor autárquico A, sujeito ao regime estatutário (Lei n2 1711152), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Autarquia Federal X, foi demitido, após processo administrativo regular em q ...

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Justiça Federal
TRF/2 - 03º Concurso para Juiz Federal Substituto
Sentença Cível

Em 10.08.1995, a FAZENDA NACIONAL propôs, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, EXECUÇÃO FISCAL, distribuída na mesma data, contra a TIPOGRAFIA BOM TIMBRE LTDA., para a cobrança de Dívida Ativa r ...

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Justiça Federal
TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Sentença Cível

A União, seis anos após desapropriar, com o objetivo de construir penitenciária federal, bem imóvel pertencente a Fúlvia Leontina, aliena, onerosamente, em janeiro de 1995, o bem a Julius Asdrubal ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 2000
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

No processo civil, cabe a concessão da tutela antecipada na sentença?

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Justiça Federal
TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Sentença Cível

O INSS propôs execução fiscal em face de Restaurante Fome Zero Ltda. e de seus sócios, instruindo com Certidão de Dívida Ativa em que indica referir-se o crédito fiscal a contribuições previdenci ...

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OAB - XXII Exame de Ordem Unificado - 2017
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 004

A União publicou lei ordinária estabelecendo regime jurídico único de arrecadação dos tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para microempresas e empresas de pequeno ...

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TRF/2 - Concurso para Analista Judiciário - 2016
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 003

“Érica era empregada da empresa Flores do Campo Ltda., auferindo 1 salário mínimo mensal. A empregada em questão ficou doente por mais de 15 dias e foi encaminhada ao INSS, permanecendo em benefí ...

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Justiça Federal
TRF/2 - 12º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2009
Sentença Cível

Sociedade XPTO ajuíza ação indenizatória em face da União, alegando que, em decorrência de falta de serviço de sociedade de economia mista de transportes fluviais, da Administração Federal, inclu ...

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TRF/2 - Concurso para Analista Judiciário - 2016
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Após amplos debates, o Presidente da República, há poucos meses, assinou tratado internacional que limitava as hipóteses de prisão preventiva, decretada, como se sabe, antes que se tenha certeza ...

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OAB - XX Exame de Ordem Unificado - 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Apelação cível

João, ao retornar de um doutorado no exterior, é surpreendido com a presença de equipamentos e maquinário do Estado X em imóvel urbano de sua propriedade, e que, segundo informação do engenheiro r ...

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
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