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Questão Discursiva
OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 016

Uma associação de indústrias de informática, sediada no município Alfa e que não goza de imunidade tributária, decide realizar um congresso de especialistas no município Beta, para que seus associ ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 020

João da Silva sacou um cheque no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 26 de março de 2012, para pagar a última parcela de um empréstimo feito por seu primo Benedito Souza, beneficiário d ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 010

As leis abolitivas podem ser aplicadas retroativamente? Justifique.

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MP/TCU - Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao TCU - 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Peça: Parecer

Para fins de aposentadoria, João da Silva, então servidor do Ministério da Educação, conseguiu computar o tempo de serviço prestado em atividade rural, como boia-fria, de março de 1979 a março de ...

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PGE/AC - Concurso para Procurador do Estado - 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

O GABINETE DO GOVERNADOR encaminha consulta à Equipe de Consultoria da Procuradoria-Geral do Estado, pretendendo propor à Assembleia Legislativa estadual, projeto de lei que fixe a r ...

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ENEM - 2010
Org.: ME - Ministério da Educação
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

Com base na leitura dos seguintes textos motivadores e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma culta escrita da língua portuguesa s ...

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MPT - 18º Concurso para Procurador do Trabalho - 2013
Org.: MPT - Ministério Público do Trabalho
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Uma empresa restringe o uso de redes sociais para seus empregados no horário e local de trabalho. Inseriu, ainda, no seu Código de Ética, proibição de publicar em redes sociais fotos do ambiente d ...

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2000
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

Exponha os principais aspectos concernentes ao pedido; mediato e imediato; alternativo, sucessivo e cumulado; a inépcia.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2003
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Pode a norma coletiva estipular de forma geral a obrigatoriedade de sujeição de todas as formas de desligamento do empregado à comissão de conciliação prévia? Em caso de recusa de uma das partes, ...

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MP/RJ - VIII -Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

CARLOS e SANDRA, casados desde maio de 1979 quando contavam ambos com 23 anos de idade completos, sem filhos, recolheram JOSÉ no dia 25 de dezembro de 1986, com 6 anos de idade, em situação irre ...

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