Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 6166 Resultados

Questão Discursiva
MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

DISSERTAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL PENAL


JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

1. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL.

2 . ANÁLISE SUCINTA DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO ORAL.

3 . COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS

3.1. Competência rat ...

Ver enunciado completo

DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 008

O que se entende por efeito extensivo recursal? Há exceções para a aplicação desse efeito? Quais os demais efeitos recursais? Explique-os.

Ver enunciado completo

DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

É possível responder por evicção se a coisa, adquirida em hasta pública, foi perdida, no decorrer da lide, em razão de caso fortuito ou força maior? Fundamente.

Ver enunciado completo

MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

DISSERTAÇÃO – DIREITO PENAL


DA CULPABILIDADE.

(a) Conceito.

(b) Teorias sobre a culpabilidade.

(c) Importância da teoria finalista para a teoria normativa pura da culpabilidade.

(d) Elementos da cul ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 005

No exercício do seu poder de polícia, os órgãos de defesa do consumidor poderão aplicar a sanção de cassação da concessão do serviço público à concessionária, quando esta violar obrigação legal ou ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 013

DISSERTAÇÃO – TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS


AS TUTELAS DE URGÊNCIA NAS LIDES AMBIENTAIS.

(a) Espécies de tutelas de urgência.

(b) Pressupostos/requisitos.

(c) Reversibilidade.

(d) Provisoriedade.

(e) ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

DIREITO PENAL – DISSERTAÇÃO


O DIREITO PENAL E O RACISMO



SUMÁRIO – A Intolerância e seus graus (preconceito, discriminação e racismo); Fontes Constitucionais (bem jurídico protegido e potencialidade ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 008

Compareceu à Promotoria de Justiça o Sr. José Carlos, usuário do Plano de Saúde mantido pela operadora “Viva Bem Ltda.”, de grande alcance popular, munido de uma representação ao Promotor de Justi ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 010

O que é a teoria da causa madura, quais são os requisitos necessários à sua implementação, qual é a sua finalidade e, finalmente, é possível a sua aplicação além da hipótese em que prevista na lei ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 012

“A” ajuizou ação de reparação de danos contra “B”, causador de acidente automobilístico que ocasionou a morte de seu marido. Pleiteou, dentre outras verbas, a condenação do réu ao pagamento de pen ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking
01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

Anúncio