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Questão Discursiva
DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 054

Considerando a Política Nacional de Direitos humanos, discorra sobre três eixos orientadores do atual Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

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TRT/02 - 38º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

O empregado "A" propõe reclamação trabalhista contra a empresa "B" alegando que é portador de doença profissional e que vem recebendo auxílio­ doença acidentário do órgão previdenciário, embora o ...

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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

A Lei 12.619, de 30/04/2012, representa uma vitória para a categoria dos trabalhadores em transportes terrestres, pois reconhece o exercício da profissão de motorista de transporte rodoviário de p ...

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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

No que tange ao recurso de revista e considerando a jurisprudência consolidada do TST, elucide condensadamente sobre:


a) finalidades;


b) profundidade do efeito devolutivo;


c) pressupostos;


d) prequest ...

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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 008

O Juiz do Trabalho não é, de há muito, la bouche de la loi, como preconizado por Montesquieu; ao contrário, Carlos Maximiliano compara o juiz e o legislador com o dramaturgo e o ator.


"Existe entre ...

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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 009

A partir das formulações abaixo:


§ 1º) Responda de modo conciso e adequado as seguintes indagações utilizando o método da lógica do razoável de Recaséns Siches de um lado; e do positivismo de Kelse ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 011

A exemplo de outros Estados estrangeiros, o Brasil se constitui numa República Federativa. Embora cada Federação tenha suas próprias características, os doutrinadores costumam dizer que é possíve ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

A empresa Eventual Sociedade Ltda., membro de um bem sucedido grupo econômico de produção de eventos, comunicou verbalmente aos dez empregados de sua área comercial que iria "recompensá-los", com ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

Academia de ginástica, tendo em sua composição, desde a criação, os sócios Leopoldo e Juarez, contrata professor de pilates em 2002, ocorrendo a dissolução do vínculo trabalhista em outubro de 201 ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

Geraldo Bezerra, ao completar 18 anos, conseguiu sua primeira ocupação profissional. Foi admitido como vigia diurno de um pequeno prédio comercial de dois andares, havendo-lhe sido ofertada na con ...

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