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Questão Discursiva
OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Recurso ordinário trabalhista

A sociedade empresária Pedreira TNT Ltda. foi condenada em 1º grau na reclamação trabalhista movida pelo ex- empregado Gilson Cardoso de Lima (Processo 009000-77.2014.5.12.0080), oriundo da 80ª Va ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 005

Os bens singulares não são licitáveis por possuírem uma individualidade tal que o torna inassimilável a quaisquer outros. De que forma pode ser classificada esta individualidade? Exemplifique.

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 002

Érico celebrou contrato com a sociedade empresária Wagner & Cia. Ltda., com a obrigação de promover, à conta desta e mediante retribuição, a mediação para a venda de artigos de cozinha, em zona de ...

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 003

A sociedade empresária Princesa Comércio de Veículos Ltda. foi constituída com os sócios Treviso e Passos Maia. Por sugestão de Passos Maia, os sócios resolveram admitir na sociedade Celso Ramos, ...

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Petição inicial em Ação de Execução

João Santana, administrador de Supermercados Porto Grande Ltda., o procura para que providencie a cobrança imediata de vários débitos assumidos pela sociedade Ferreira Gomes & Cia Ltda. Tal socied ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Tabelionato de Notas - 2007
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

José da Silva e esposa, casados pelo regime da Comunhão Universal de Bens antes da Lei n.º 6.515/77, compraram de Mário Oliveira, solteiro, maior, o apartamento n.º 101 e vaga de garagem n.º 07 do ...

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Agravo em execução penal

Gilberto, quando primário, apesar de portador de maus antecedentes, praticou um crime de roubo simples, pois, quando tinha 20 anos de idade, subtraiu de Renata, mediante grave ameaça, um aparelho ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1995
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Discorra sobre as formas de extinção do contrato de trabalho por ato do empregador.

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Carlos foi condenado pelos crimes de tráfico de entorpecentes e posse de arma de fogo de uso permitido, em concurso material, sendo sua conduta tipificada da seguinte forma: Art. 33 da Lei nº 11.3 ...

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 004

Wesley, estudante, foi preso em flagrante no dia 03 de março de 2015 porque conduzia um veículo automotor que sabia ser produto de crime pretérito registrado em Delegacia da área em que residia. N ...

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