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Questão Discursiva
DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o indígena é penalmente imputável, em princípio? É semi-imputável? É inimputável? Por quê? O indígena em geral assemelha-se aos oligofrênicos, e ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 1982
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 010

Indicar a natureza jurídica da decisão que julga artigos de liquidação no processo do trabalho.

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PGE/SC - Concurso para Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - 2019
Org.: PGE/SC - Procuradoria Geral de Santa Catarina
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

MAGNÉLSON ALVES ajuizou, perante o competente órgão da Justiça do Trabalho, ação contra o Estado de Santa Catarina e a SCPar Porto de Imbituba S.A. postulando o reconhecimento da sucessão trabalhi ...

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MP/RJ - VIII -Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

SEBASTIÃO, proprietário de um açougue, aperfeiçoou método pelo qual auferia, continuadamente, vantagem ilícita em prejuízo alheio. Sob o prato da balança de seu estabelecimento comercial, coloca ...

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TJ/AC - Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/AC - Tribunal de Justiça do Acre
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 005

Disserte sobre o tema – Imunidades Parlamentares: aspectos gerais e âmbito de aplicação, justificando todos os tópicos desta proposta:

a) Imunidades Parlamentares: conceituação; modalidades previ ...

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CNJ - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2013
Org.: CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) visa à articulação e à atuação conjunta de órgãos públicos que trabalham com fiscalização, controle e inteligência com ...

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Justiça Estadual
TJ/AC - Concurso para Juiz Substituto - 2019
Sentença Penal

Proferir sentença com base nos elementos contidos no texto a seguir, observando o disposto no artigo 381 e seguintes do Código de Processo Penal. Como a prova não deve ser identificada pelo candi ...

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PGM/Curtiba - Concurso para procurador jurídico do município de Curitiba - 2019
Org.: PGM/Curtiba - Procuradoria Geral do Município de Curitiba
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Leia a notícia abaixo, publicada pelo Jornal “Estado de São Paulo”, em maio de 2018:


“O governo de São Paulo acaba de anunciar que procederá à desistência de cerca de 684 mil Execuções Fiscais, q ...

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PGM/Curtiba - Concurso para procurador jurídico do município de Curitiba - 2019
Org.: PGM/Curtiba - Procuradoria Geral do Município de Curitiba
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Leia o texto abaixo para responder à questão.


Brincadeira lucrativa: Animus jocandi legaliza empreendimento na Lua Conjur - 12 de março de 2013, 11h52 - Por João Ozorio de Melo

Com o devido acon ...

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PGE/SC - Concurso para Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - 2019
Org.: PGE/SC - Procuradoria Geral de Santa Catarina
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

A Diretoria de Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, no exercício regular de seu poder de polícia administrativa, emitiu, em 13 de maio de 2010, auto de infração contra a e ...

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