Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 6166 Resultados

Questão Discursiva
PGE/AM - Concurso para Procurador do Estado do Amazonas - 2017
Org.: PGE/AM - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 002

Se o lançamento “compete privativamente à autoridade administrativa”, ex vi do art. 142 do Código Tributário Nacional (CTN), não podemos aceitar que o “lançamento por homologação” seja um autênti ...

Ver enunciado completo

PGE/AM - Concurso para Procurador do Estado do Amazonas - 2017
Org.: PGE/AM - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 003

No interior do estado do Amazonas, uma embarcação de determinada empresa derramou acidentalmente milhares de litros de óleo em um rio que banha exclusivamente dois municípios do estado, o que ca ...

Ver enunciado completo

PGE/SE - Concurso para Procurador Geral de Sergipe - 2017
Org.: PGE/SE - Procuradoria Geral de Sergipe
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

No que concerne à ação de improbidade administrativa, redija um texto dissertativo que responda, de forma fundamentada e de acordo com a jurisprudência atual do STJ, aos seguintes questionamentos ...

Ver enunciado completo

PGE/SE - Concurso para Procurador Geral de Sergipe - 2017
Org.: PGE/SE - Procuradoria Geral de Sergipe
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

O Supremo Tribunal Federal, na ADI n.º 4.764, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, firmou a seguinte tese: É vedado às unidades federativas instituir normas que condicionem a ...

Ver enunciado completo

PGE/SE - Concurso para Procurador Geral de Sergipe - 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Contestação

Antônio, agente da polícia civil estadual, foi promovido, por merecimento, da 2.ª classe para a 1.ª classe do quadro da carreira, por ato do governador do estado, após parecer emitido pelo Consel ...

Ver enunciado completo

PGM/São Bernardo do Campo - Concurso para Procurador Municipal - 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Impugnação aos embargos

O Município de São Bernardo do Campo lançou, em 21 de dezembro de 2009, e ajuizou, em 22 de fevereiro de 2010, execução fiscal em face da Empresa XYZ Ltda (“Empresa”), com o propósito de receber ...

Ver enunciado completo

Justiça Estadual
TJ/AC - Concurso para Juiz Substituto - 2006
Sentença Cível

Regina, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada em Rio Branco – AC, ajuizou ação de indenização contra Pedro e Leonardo, já qualificados, objetivando a indenização de R$ 300.000,0 ...

Ver enunciado completo

Justiça Estadual
TJ/AC - Concurso para Juiz Substituto - 2006
Sentença Penal

João Souza, motorista particular, casado, pai de dois filhos, foi preso em flagrante e, posteriormente, denunciado como incurso nas penas do art. 14, caput, da Lei n.º 10.826/2003, atribuindo-lhe ...

Ver enunciado completo

PGM/Bauru - Concurso para Procurador Jurídico do Município de Bauru - 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Contestação

A Secretaria Municipal de Educação promoveu o Pregão Eletrônico no 001/2018, do tipo menor preço, objetivando a contratação de prestação de serviços contínuos de manipulação de alimentos e prep ...

Ver enunciado completo

PGE/AP - Concurso para Procurador do Estado do Amapá - 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

A sociedade empresária LATAS GERAIS, há mais de cinco anos, vem poluindo o Córrego das Onças no interior do Amapá, tendo a poluição continuada atingido um grande e indeterminado número de moradore ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking
01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

Anúncio