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Questão Discursiva
TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 098

O que é conscrito? Podem-se convocar médicos e dentistas também?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 099

Quem é obrigado a se alistar?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 100

Quem é obrigado a se alistar?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 101

O que é ser inalistável? Qual é a consequência? E a consequência imediata?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 108

Qual a diferença básica entre interpretação literal e restritiva? Posso dizer que da interpretação restritiva há restrição do texto? Por que nem sempre uma interpretação literal restringe o alcanc ...

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 112

Admite-se no Processo Penal Eleitoral ação penal privada em caráter excepcional? Aplica-se ao Processo Penal Eleitoral a transação penal? E a suspensão condicional do processo?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 113

De quem é a competência para julgar juiz que comete crime eleitoral? E o presidente da república, se cometer crime eleitoral? E na mesma hipótese, se for governador de estado?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 114

Qual é o prazo e o recurso cabível no Processo Penal Eleitoral? Em que efeitos devem ser recebidos?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 115

Qual é o rito para os crimes definidos na Lei nº 9504 – Lei das Eleições? Subsidiariamente se aplica o Código de Processo Penal?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 116

Se permite ou não a gravação ambiental em sede de processo eleitoral?

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01º Jack Bauer
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