SAVCR005 - Diversos Crimes Federais


Detalhamento da proposta
Difícil


COMO FUNCIONA O SISTEMA DE “SENTENÇAS AVULSAS” JUSTUTOR:


1) Pesquise pelas propostas de sentenças que você quer resolver para se preparar para a Magistratura.

2) Adquira sua proposta.

3) Assim que o pagamento é confirmado, você já tem acesso a uma área exclusiva, na qual poderá ver o conteúdo integral da proposta, comentários do professor para ajudar na resolução, além de ter à disposição um editor de textos para resolver a proposta.

4) Elabore a sua sentença. Você não precisa fazer tudo de uma vez. Pode iniciar a resolução e parar quantas vezes quiser, salvando o que já foi feito.

5) Assim que você finalizar a sua resposta, ela será enviada automaticamente para o professor.

6) O professor tem um prazo de até quinze dias úteis para fazer a correção, que é totalmente individual mesmo. Mas, para que você tenha desde já uma boa noção de como se saiu, você terá acesso - assim que finalizar sua resposta - ao gabarito de correção a ser utilizado pelo professor, com os pontos que deveria ter abordado em sua resolução. Além disso, caso outros alunos já tenham elaborado respostas para a mesma proposta de sentença, você poderá vê-las em sua área exclusiva no JusTutor, ajudando no aprendizado sobre o tema.

7) Assim que o professor finaliza a correção individual de sua resposta, você recebe um e-mail de notificação e a correção passa a ficar disponível em sua área no JusTutor.



CONFIRA AGORA UM TRECHO DESTA PROPOSTA DE SENTENÇA:



PROPOSTA DE SENTENÇA CRIMINAL



EUGÊNIO DA SILVA, brasileiro, casado, desempregado, nascido em 11/10/1972, residente em Niterói/RJ, perambulando no calçadão da praia de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, encontra seu antigo amigo RICARDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente no Rio de Janeiro/RJ, nascido em 26/02/1963.

EUGÊNIO e RICARDO começam a conversar e lamentar as dificuldades que vêm sofrendo em razão da crise financeira que o Brasil vem atravessando. Depois de algumas horas de conversa, EUGÊNIO conta para RICARDO que tem conhecimento da rota semanal de um caminhão dos correios que sai de Niterói em direção ao Rio de Janeiro e que geralmente transporta grande carga de encomendas e malotes de sociedades empresárias. EUGÊNIO diz para RICARDO que o caminhão é conduzido por apenas um funcionário dos correios e que, além disso, conhece o funcionário dos correios em Niterói que realiza o carregamento diário dos caminhões. Após a conversa, EUGÊNIO sugere a RICARDO que realizassem o roubo das encomendas e malotes do caminhão dos correios em um de seus transportes semanais.

RICARDO, após certa resistência, aceita a proposta de EUGÊNIO e os dois passam a elaborar os detalhes do roubo. EUGÊNIO e RICARDO, após analisarem a rota do caminhão dos Correios, verificam que não conseguiriam executar o roubo sem o auxílio de mais uma pessoa. RICARDO então convida seu primo JULIANO MADUREIRA para participar do roubo.

JULIANO, brasileiro, solteiro, professor de artes marciais, residente em Cabo Frio/RJ, nascido em 17/01/1946, por estar passando extremas dificuldades financeiras em razão da desistência de dezenas de seus alunos de artes marciais nos últimos meses aceita participar do roubo.

Os três chegam ao seguinte acordo: JULIANO irá pilotar um carro e, em determinado momento, interceptará o caminhão dos Correios, forçando o motorista a parar no acostamento. Logo em seguida, RICARDO imobilizará o motorista do caminhão e EUGÊNIO e JULIANO subtrairão do caminhão todas as encomendas e malotes possíveis, passando para o veículo de JULIANO. Em seguida, os três fugirão levando o celular do motorista e as chaves do caminhão.

A reunião de RICARDO, EUGÊNIO e JULIANO ocorreu no dia 10/01/2014, na orla da praia de Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.

RICARDO, logo após a reunião com EUGÊNIO e JULIANO, vai até o centro do Rio de Janeiro e, após algumas pesquisas, adquire um Fuzil FAL 7.62, de uso exclusivo das Forças Armadas, acompanhado de uma caixa de munições. O vendedor do fuzil identificou-se apenas como “TICO”.

EUGÊNIO, sem levantar suspeitas, descobre que o caminhão dos Correios sairia de Niterói na próxima quinta-feira, dia 16/01/2014, carregado com malotes e várias encomendas de alto valor, com destino à cidade do Rio de Janeiro.

No dia 16/01/2014, às 10 horas da manhã, os três comparsas partem para o assalto do caminhão dos correios. JULIANO, pilotando um VW/GOLF de propriedade de RICARDO, intercepta do caminhão dos correios no caminho entre Niterói e o Rio de Janeiro, forçando o motorista a parar no acostamento. Os três descem do Golf e rendem o motorista, sendo que RICARDO portava o fuzil FAL 7.62. O caminhão foi interceptado ainda em Niterói/RJ.

Ocorre que JULIANO, assustado com a situação e com a forma violenta de abordagem de RICARDO e EUGÊNIO, desiste da empreitada criminosa e foge do local em direção ao Rio de Janeiro/RJ, levando o GOLF de RICARDO.

No caminho para o Rio de Janeiro, JULIANO é parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal e começa a passar mal, sendo encaminhado para uma ambulância que prestava apoio aos policiais no local. JULIANO recebe medicação para hipertensão e permanece na ambulância por precaução.

Enquanto isso, RICARDO e EUGÊNIO sobem no caminhão e retornam para o centro de Niterói, deixando o motorista no local, sem celular e desacordado após levar uma pancada na cabeça, desferida por EUGÊNIO enquanto RICARDO o segurava.

No caminho, EUGÊNIO e RICARDO param na casa de ALEXANDRE, brasileiro, divorciado, aposentado, residente em Niterói/RJ, nascido em 20/02/1960, amigo da dupla. ALEXANDRE, após saber do assalto realizado, oferece sua garagem para que EUGÊNIO e RICARDO guardem alguns malotes subtraídos do caminhão dos correios. EUGÊNIO e RICARDO descarregam 34 malotes na garagem de ALEXANDRE e seguem para a casa de EUGÊNIO.

O motorista do caminhão dos Correios acorda após alguns minutos e consegue uma carona para o Rio de Janeiro, em um ônibus que transportava trabalhadores rurais. No caminho, o ônibus também é parado na blitz da Polícia Rodoviária e o motorista do caminhão dos Correios, de nome JOSÉ RUIZ, avista JULIANO dentro da ambulância. JOSÉ RUIZ imediatamente relata o ocorrido para um policial rodoviário que, incontinenti, dá voz de prisão a JULIANO e o conduz para a delegacia da Polícia Federal do Rio de Janeiro/RJ.

Na delegacia da Polícia Federal, JULIANO confessa que participou do assalto ao caminhão dos Correios, mas afirma que desistiu antes mesmo da subtração da carga transportada, fato confirmado pela vítima JOSÉ RUIZ.

A Polícia Federal do Rio de Janeiro lavrou auto de prisão em flagrante e o encaminhou à Subseção Judiciária de Niterói. O Auto de Prisão em Flagrante foi encaminhado para a Justiça Federal, sendo distribuído para a 1ª Vara Federal de Niterói/RJ.

O Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Niterói/RJ realizou audiência de custódia no dia 20/01/2014 e, verificando que não havia motivos suficientes para a manutenção da prisão, concedeu a JULIANO o benefício da liberdade provisória, sem arbitramento de fiança. Porém, manteve apreendido o GOLF de propriedade de RICARDO.

A Polícia Federal instaurou inquérito policial, no qual requereu ao Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Niterói a prisão preventiva dos réus EUGÊNIO e RICARDO com a finalidade de garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, bem como a expedição de mandado de busca e apreensão dos instrumentos do crime (...)



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