SAVCR047 - Latrocínio e ocultação de cadáver


Detalhamento da proposta
Difícil


COMO FUNCIONA O SISTEMA DE “SENTENÇAS AVULSAS” JUSTUTOR:


1) Pesquise pelas propostas de sentenças que você quer resolver para se preparar para a Magistratura.

2) Adquira sua proposta.

3) Assim que o pagamento é confirmado, você já tem acesso a uma área exclusiva, na qual poderá ver o conteúdo integral da proposta, comentários do professor para ajudar na resolução, além de ter à disposição um editor de textos para resolver a proposta.

4) Elabore a sua sentença. Você não precisa fazer tudo de uma vez. Pode iniciar a resolução e parar quantas vezes quiser, salvando o que já foi feito.

5) Assim que você finalizar a sua resposta, ela será enviada automaticamente para o professor.

6) O professor tem um prazo de até quinze dias úteis para fazer a correção, que é totalmente individual mesmo. Mas, para que você tenha desde já uma boa noção de como se saiu, você terá acesso - assim que finalizar sua resposta - ao gabarito de correção a ser utilizado pelo professor, com os pontos que deveria ter abordado em sua resolução. Além disso, caso outros alunos já tenham elaborado respostas para a mesma proposta de sentença, você poderá vê-las em sua área exclusiva no JusTutor, ajudando no aprendizado sobre o tema.

7) Assim que o professor finaliza a correção individual de sua resposta, você recebe um e-mail de notificação e a correção passa a ficar disponível em sua área no JusTutor.



CONFIRA AGORA UM TRECHO DESTA PROPOSTA DE SENTENÇA:



PROPOSTA DE SENTENÇA PENAL


No dia 12/02/2018, a Polícia Rodoviária, em fiscalização de rotina, localiza o caminhão placas RRR-0000 abandonado em um matagal às margens da rodovia BR-415, que liga Ilhéus a Itabuna/BA.

A Polícia Rodoviária acionou a Polícia Civil para que fosse verificada a propriedade do veículo e se havia algum vestígio da prática de infrações penais.

Peritos da policia civil de Ilhéus deslocaram-se até o local e, após detalhada análise do caminhão, constataram o seguinte (laudo 001/2018):

“O caminhão Ford Cargo, placas RRR-0000, está registrado em nome de Lorisvaldo Silva, natural de Osasco/SP, constando registro de furto no sistema do DETRAN. No interior do veículo foi constatada a existência de vestígios de sangue e colhidas dezenas de impressões digitais. Os vestígios de sangue foram submetidos a exame de DNA e foi constatado que seriam de Lourisvaldo Silva, conforme amostras fornecidas pela família. As impressões digitais foram armazenadas no banco de dados da Polícia Civil do Estado da Bahia, já que ainda não há comprovação da prática de infrações penais.”

O caminhão de Lourisvaldo foi apreendido, sendo guinchado para o pátio da Polícia Civil de Ilhéus.

Familiares de Lourisvaldo, ao tomarem conhecimento da localização do caminhão, deslocaram-se até a delegacia de polícia civil e relataram que Lourisvaldo saiu de Osasco em 02/02/2018 em direção a Ilhéus com o caminhão vazio, com a finalidade de buscar uma carga de pescados em Ilhéus. Afirmaram que o último contato com Lourisvaldo ocorreu no dia 03/02/2018, por meio do aplicativo whatsapp, ocasião em que ele afirmara que, ao parar em Itabuna para abastecer o caminhão, teria dado carona a um morador de Ilhéus de nome Romualdo, inclusive encaminhando para o grupo da família uma foto de Romualdo.

O Delegado de Polícia instaurou inquérito policial e solicitou para Maria de Fátima Silva, esposa de Lourisvaldo, uma cópia das mensagens enviadas por Lourisvaldo para o grupo de whatsapp e, ainda, uma cópia da foto de Romulado para investigação.

Maria de Fátima concordou com o pedido e forneceu ao Delegado cópia das mensagens e da foto enviada por Lourisvaldo para o grupo de sua família, as quais foram juntadas ao inquérito.

Com base na foto e nas informações repassadas pela família, foram realizadas investigações em Ilhéus e chegou-se ao indivíduo Romualdo Pereira como sendo a pessoa que estava com Lourisvaldo no dia de seu desaparecimento.

Romualdo foi ouvido pela autoridade policial, negando a prática de crimes contra Lourisvaldo. Questionado sobre o sangue encontrado no interior do caminhão, Romualdo disse que não tinha conhecimento do fato, pois apenas pegou carona com Lourisvaldo por poucos quilômetros, descendo antes do local onde o caminhão foi encontrado.

No caminhão de Lourisvaldo ainda foi encontrado uma câmera em que o proprietário utilizava para filmar o interior do veículo durante suas viagens. A Polícia Civil extraiu o arquivo de vídeo da câmera e submeteu-o à perícia, constatando os peritos o seguinte:

“No arquivo de vídeo submetido à perícia constatou-se que no dia 03/02/2018, às 21 horas, o motorista Lourisvaldo parou em um posto de combustíveis e, 10 minutos depois, voltou para o veículo acompanhado de outra pessoa, identificado como Romualdo. Os dois seguiram em direção a Ilhéus e, alguns quilômetros após deixarem o posto, Romualdo, com uma faca, anunciou um assalto, forçando Lourisvaldo a parar o caminhão às margens da rodovia. Logo após subtrair a carteira e o celular de Lourisvaldo, Romualdo desferiu vários golpes de faca em Lourisvaldo. Em seguida, Romualdo retira o corpo de Lourisvaldo do caminhão. A partir desse momento, encerra-se a filmagem.”

Romualdo foi novamente ouvido pela autoridade policial e, após assistir o vídeo extraído da câmera que existia no caminhão de Lourisvaldo, confessou, por estar com dificuldades financeiras, resolveu assaltar o motorista Lourisvaldo. Disse que, no decorrer do assalto, desferiu algumas facadas na vítima, pois ficou com receio de não conseguir sair do caminhão com a carteira e o celular.

Em uma nova perícia, confirmou-se que dezenas de impressões digitais encontradas no caminhão da vítima eram do investigado Romualdo (Laudo 099/2018).

Policiais Civis deslocaram-se novamente ao local dos fatos e, com a indicação de Romualdo, localizaram o corpo de Romualdo enterrado em uma cova rasa na beira de um riacho, em avançado estado de decomposição.

O corpo da vítima foi reconhecido pelos familiares e submetido a exame necroscópico, que atestou a causa da morte como sendo falência múltipla de órgãos ocasionada por hemorragia interna. Foi atestado, ainda, que o intestino, coração e o pulmão da vítima foram perfurados provavelmente por uma faca, ocasionando a hemorragia que a levou a óbito (laudo 036/2018).

O inquérito foi relatado e encaminhado ao Ministério Público.

O Ministério Público, com base nos fatos narrados e nas provas acima mencionadas, ofereceu denúncia contra Romualdo Pereira, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 11/02/1998, imputando-lhe a prática dos crimes do art. 157, §3º, do Código Penal, em concurso material com o crime do art. 211 do Código Penal.

(...)


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