Prática de Sentença - TJ Militar/SP

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Prática de Sentença - TJ Militar/SP


Professores: Jorge Luiz - Juiz-Auditor da JMU

Rogerio de Vidal Cunha - Juiz de Direito TJ/PR


Inscrições: 01/07/2016 a 10/07/2016

Período do curso: 11/07/2016 a 19/08/2016*

Valor: R$ 580,00 (em até 6 vezes sem juros)


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO**


Vídeo 01 – Introdução à sentença criminal e à Justiça Militar

Vídeo 02 – Relatório

Vídeo 03 – Questões preliminares

Vídeo 04 – Competência da JME

Vídeo 05 – Competência da JME

Vídeo 06 – Competência dos Conselhos (Especial e Permanente) e Julgamento monocrático

Vídeo 07 – Fundamentação

Vídeo 08 – Fundamentação

Vídeo 09 – Individualização da pena – primeira fase circunstâncias judiciais (CPM art. 69)

Vídeo 10 – Individualização da pena – segunda fase – atenuantes

Vídeo 11 – Individualização da pena – segunda fase – agravantes

Vídeo 12 – Individualização da pena – 3ª fase

Vídeo 13 – Fixação do Regime de Cumprimento - Resolução nº 009/2012

Vídeo 14 – Apelação em liberdade

Vídeo 15 – Provimentos finais


Atividade I – Identificação de Preliminares Vídeo (gabarito padrão)

Atividade II – Apresentação de fundamentação (gabarito padrão)

Atividade III – Redação da individualização (dosimetria) de pena e fixação de regime (gabarito padrão)


Sentenças: três propostas baseadas na jurisprudência do TJM/SP, com correção individual


Observações:


* As datas podem sofrer alterações.

** O conteúdo programático está sujeito a pequenas alterações

*** Mínimo de alunos para início do curso: 10 (caso o curso não atinja essa quantidade de alunos, poderá ser cancelado, com devolução dos valores cobrados)

Sobre o Curso

Curso voltado para a fase de sentenças do Concurso de Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto, com os professores Jorge Luiz (Juiz-Auditor da Justiça Militar da União) e Rogerio Cunha (Juiz de Direito do TJ/PR). O foco é a confecção de sentenças, com material de apoio em vídeo. Conteúdo: 1) vídeos com explicações sobre a confecção de sentenças da área; 2) fóruns de debates; 3) atividades preliminares. Para maiores informações, clique em "Saiba +".

Conteúdo dos vídeos disponibilizados

01 Videos
Vídeo 01 - Preliminares
Vídeo 02 - Preliminares - Aula 02
Vídeo 03 - Materialidade
Vídeo 04 - Esqueleto de sentença
Vídeo 05 - Esqueleto de sentença - Aula 02
Vídeo 06 - Tipicidade/Insignificância
Vídeo 07 - Ilicitude e culpabilidade
Vídeo 08 - Dispositivo/Providências finais
Vídeo 09 - Interrogatório
Vídeo 10 - Resposta às mensagens
Vídeo 11 - Apresentação - Professor Jorge Luiz
Vídeo 12 - Comentários - Atividade 01
Vídeo 13 - Dispositivo - Aula 01 - Introdução
Vídeo 14 - Dispositivo - Parte 2
Vídeo 15 - Dispositivo - Parte 3
Vídeo 16 - Dispositivo - Parte 4
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