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TRF/3 - XVII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2015
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 003

As divisões da filosofia repercutiram no direito, como se extrai da separação entre direito natural, direito positivo, realismo jurídico e pós-positivismo. No direito constitucional, sustenta-se q ...

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TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 005

Disserte sobre o tema – Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e igualdade – justificando todos os tópicos desta proposta, considerando:

1. Teoria da Constituição Procedimental e Teoria d ...

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MP/PI - Concurso para Promotor de Justiça - 2018 - Prova Oral
Org.: MP/PI - Ministério Público do Piauí
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 008

No modelo de Estado trazido pela Constituição Federal de 1988, muitos direitos coletivos em sentido amplo — como o direito à saúde e à educação — dependem para a sua efetivação, em grande medida, ...

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TJ/MS - 30º Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 002

O positivismo jurídico, formado especialmente a partir da primeira metade do século XX, defende a tese da neutralidade, rompendo com a perspectiva do direito natural, até então preponderante na ...

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