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Encontrado: 76 Resultados

OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Em 10 de abril de 2013, Paula adquiriu em uma loja de eletrodomésticos um secador de cabelos de última geração. Ao tentar utilizá-lo pela primeira vez, o aparelho explodiu, causando-lhe queimadura ...

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OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

O famoso atleta José da Silva, campeão pan-americano da prova de 200 m no atletismo, inscreveu-se para a Copa Rio de Atletismo – RJ, 2015. O torneio previa, como premiação aos campeões ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Sentença Cível

Z, pessoa física, celebrou com B, construtora, um compromisso de venda e compra de um imóvel (apartamento) a ser edificado por esta última. O instrumento, dentre várias obrigações, previu: a) praz ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Heitor, residente em Porto Alegre/RS, firmou, em 10/05/2010, com a Sociedade W S/A, sediada na cidade de São Paulo/SP, contrato de seguro de seu veículo automotor. A apólice prevê cobertura para s ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Civil
Peça: Recurso/reclamação para STJ e STF

João utiliza todos os dias, para retornar do trabalho para sua casa, no Rio de Janeiro, o ônibus da linha “A”, operado por Ômega Transportes Rodoviários Ltda. Certo dia, o ônibus em que João era p ...

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MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 013

Analise a possibilidade e os requisitos da aplicação das normas de proteção do consumidor (lei 8.078/90) aos usuários de serviços públicos. Máximo de 20 (vinte) linhas.

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Sentença Cível

RELATÓRIO


Cuida-se de ação civil pública, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por sua Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em desfavor de ACADEMIA ASA SUL ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 011

Considere a situação fictícia a seguir.


Martha é portadora de grave doença renal crônica e hipertensão arterial devido a lúpus eritematoso sistêmico. Atualmente, devido a acidentes vasculares cereb ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 013

Leia o seguinte trecho de acórdão proferido recentemente pelo Tribunal de Justiça de um Estado da Federação:


“Quanto à inversão do ônus da prova, cabe ressaltar duas questões. Primeiramente, que é ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 013

A defensoria pública ajuizou ação civil pública com a finalidade de defender o direito de consumidores lesados por relações contratuais firmadas com determinada instituição financeira. A ré, então ...

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