Questão

Questão Discursiva 05523

PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 005523

Em um dia do mês de junho de 2002, várias pessoas estavam comemorando em uma residência a vitória da Seleção Brasileira de futebol que passava a final da Copa do Mundo. Em certo momento, Nervoso chega à festa e, imediatamente, passa a provocar Pacífico, dono da casa, que, por sua vez, não lhe dá atenção. Não satisfeito, Nervoso, que não fora convidado para a comemoração, abre duas garrafas de cerveja ao mesmo tempo, tomando uma no gargalo e deixando a outra aberta sobre a mesa, onde outras quatro pessoas jogavam truco descontraidamente. Neste momento, Nervoso foi interpelado por Contrariado, no sentido de que aquelas cervejas iriam esquentar, de modo que ninguém as beberia. Nervoso, sujeito esquentado e valentão, dirige-se então a Contrariado dizendo que não gostava dele, partindo para cima do desafeto, iniciando uma briga. Fraterno e demais pessoas que ali estavam intervieram no entrevero, o primeiro para ajudar seu irmão Contrariado, e as demais para apartar a contenda. Terminada a confusão, Nervoso, com diversas lesões pelo corpo, saiu em sua caminhonete e foi até a casa de seu irmão, onde pegou uma pistola calibre 38, e retornou ao local empunhando a arma, e em perseguição efetuou disparos contra Desafortunato, uma daquelas pessoas que jogava truco, acertando-o pelas costas, fugindo logo em seguida. Desafortunato faleceu em razão dos disparos. Nervoso, no entanto, voltou ao local, minutos depois, no que foi recebido a tiros de revólver por Indignado. Os tiros acertaram o veículo de Nervoso que não sofreu nenhuma lesão em razão dos disparos. Pergunta-se: Qual a incidência penal da conduta de Nervoso e de Indignado? Justifique sua resposta.

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(Legislação) Código Penal

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