Questão

Questão Discursiva 01236

MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 016

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 001236

Cornélio, desde pequeno, amava carros. Quando criança, colecionava miniaturas de todas as cores e tipos. Adolescente, sonhava em ter sua carteira de motorista, a fim de experimentar as delícias que a velocidade poderia lhe proporcionar. Enfim, com a habilitação em mãos, dizia que era portador de um tesouro. Normalmente, era mal-humorado. No entanto, no momento em que adentrava seu veículo sentia que seus problemas se minimizavam e ele se tornava “quase outro”, segundo sua própria definição. Tinha como hábito a direção perigosa, convicto de que “sempre sabia o que estava fazendo” e era um grande motorista.


Certo dia, após uma forte discussão com a namorada, ela terminou o relacionamento. Furioso, irritado e, ao mesmo tempo, humilhado, encontrou na direção a compensação para os fracassos daquela noite. Entrou em seu carro e resolveu esquecer os problemas que o afligiam. As emoções exaltadas que fluíam de seu íntimo eram percebidas a olho nu. Resolveu atravessar em alta velocidade o anel rodoviário que cortava a metrópole onde morava. À medida que empreendia velocidade no carro, Cornélio se sentia vivo, outra pessoa. A cada nova emoção que surgia, aumentava a velocidade do potente veículo. Quando, de repente, sem mesmo entender como ou porque, colidiu com uma Kombi que se encontrava parada no acostamento da via. O choque foi enorme e todas as três pessoas que se encontravam no interior do veículo, bem como o motorista, morreram na hora. Cornélio foi salvo pelo air bag, todavia, foi levado para o hospital em razão de diversas fraturas pelo corpo.


O grande neurocientista A. R. Damasio enfatiza que, além do aprendizado e da cultura alterando a expressão das emoções e lhes conferindo novos significados, também atuam processos determinados biologicamente que dependem de mecanismos cerebrais estabelecidos de modo inato (“O Mistério da Consciência”). De outro lado, estudiosos da área enfatizam a importância da emoção, já que ela delimita o campo de ação e conduz à razão, estabelecendo parâmetros dentro dos quais o exercício da razão poderá ser realizado com êxito.


A partir e baseado nos conceitos e noções trazidos pela Psicologia Jurídica, disserte sobre a emoção: conceito, tipos, efeitos e manifestações. Diante do caso em análise e levando em conta a diferenciação que os estudiosos fazem entre agressividade e violência, esclareça sobre a transição entre tais comportamentos, o impacto deles na sociedade e como tais conceitos poderão ajudar na discussão doutrinário-jurisprudencial acerca do dolo eventual X culpa.

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