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Questão Discursiva
TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2015
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

Dano existencial. Conceito. Elementos necessários. Distinção dos danos morais. Cumulação. Fixação de valores.

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MP/RS - XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2017
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

a) Discorra sobre a execução da sentença no processo coletivo, considerando a sistemática e a legitimação ativa em casos que envolvem interesses difusos e coletivos stricto sensu.

b) Discorra sobre ...

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MP/RS - XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2017
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 008

Discorra, com base no fundamento legal e na jurisprudência, sobre a possibilidade de que a municipalidade proceda à desafetação de áreas destinadas a sistemas de circulação e à implantação de equi ...

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OAB - XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Luiz encontrou um ônibus pertencente a uma autarquia federal abandonado em um terreno baldio e passou a utilizá-lo para promover festas itinerantes patrocinadas por sua empresa. O uso e a posse d ...

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MP/RS - XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2017
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

Servidor público civil inativo, na condição de agente administrativo, ingressou com ação contra determinado município buscando o reconhecimento dos seguintes direitos: a) pagamento de auxílio-alim ...

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MP/RS - XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2017
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

Em ação de divórcio proposta por Joana em desfavor de Leo, as controvérsias trazidas na demanda judicial dizem respeito ao exercício da guarda da filha menor Mary, de 5 (cinco) anos de idade, aos ...

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MP/RS - XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2017
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 009

O atual modelo de organização social caracteriza-se pelo desenfreado avanço tecnológico, científico e econômico, que tem provocado novas e complexas agressões a interesses da sociedade contemporân ...

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PGE/SC - Concurso para Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - 2019
Org.: PGE/SC - Procuradoria Geral de Santa Catarina
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Discorra a respeito da teoria da substantial performance no ordenamento jurídico brasileiro, abordando o seu conceito, fundamento, e pelo menos duas situações concretas em que o Superior Tribunal ...

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TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 000


(prova oral)


Do que se trata o recall?


Como se faz a chamada aos consumidores?


Qual o objetivo do recall?


Para quais situações pode ser usado o recall?


E se o consumidor não atende ao recall, o que ...

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TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 000

(prova oral)


Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa se justificam ante o novo CPC?

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