Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 105 Resultados

Municipal/RJ - Niteroi - Concurso para Procurador - 2014
Org.: Municipal/RJ - Niteroi
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 014

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, imputando a Secretário Municipal a prática de ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (Art. 10, VIII, da Lei nº 8.429 ...

Ver enunciado completo

Justiça Federal
TRF/1 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2009
Sentença Cível

Em lei do município de Manaus – AM, foi instituída a demarcação de áreas prioritárias de criação de animais em povoados situados dentro dos limites do Parque Nacional da Amazônia e na zona de amor ...

Ver enunciado completo

OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Recurso/reclamação para STJ e STF

O Governador do Estado Y, premido da necessidade de reduzir a folha de pagamentos do funcionalismo público estadual, determinou que o teto remuneratório dos Defensores Públicos admitidos após a Em ...

Ver enunciado completo

OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 017

Pedro Afonso é funcionário público na cidade de Peixe, Estado do Tocantins, e também atua, em nome individual, como empresário na cidade de Araguacema, situada no mesmo Estado, onde está localizad ...

Ver enunciado completo

OAB - 11º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Suzana namorou Paulo durante 2 anos, vindo a engravidar dele. Não tendo condições de suportar as despesas durante a gravidez, Suzana vai ao seu escritório de advocacia para lhe solicitar as provid ...

Ver enunciado completo

MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 017

Ação de improbidade administrativa. a) Natureza jurídica. b) Hipóteses de cabimento. c) Legitimidade ativa e passiva. d) Efeitos da sentença condenatória. (Responder em até 20 linhas. O que ultrap ...

Ver enunciado completo

MP/ES - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/ES - Ministério Público do Espírito Santo
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 006

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente atribuíram à família, ao Estado e à sociedade o dever de assegurar a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescent ...

Ver enunciado completo

OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

Determinado Ministério apresentou desempenho considerado insuficiente pela imprensa e pela opinião pública, havendo sério questionamento quanto aos gastos públicos destinados para a sua manutenção ...

Ver enunciado completo

OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Lei do Estado “Y”, editada em abril de 2012, com base no Art. 215, § 1° da Constituição da República, regulamenta a chamada rinha de galo, prática popular onde dois galos se enfrentam em lutas e e ...

Ver enunciado completo

OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Contestação

Francisco, servidor público que exerce o cargo de motorista do Ministério Público Federal da 3ª Região, localizado em São Paulo, há tempo vinha alertando o setor competente de que alguns carros ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio